Considerando que o Dissol Pro realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo Dissol Pro (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Dissol Pro.
I. CONFIDENCIALIDADE
É de responsabilidade do Dissol Pro resguardar a confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.
II. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC)
O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou email referente contato@medicinanatural.com.br.
III. PRAZO DE ENTREGA
O prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. Os pedidos são postados segunda a sexta-feira, em horário comercial.
III.I – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48 horas entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição e um novo envio, caso solicitado, será custeado pelo comprador.
III.II – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.III – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.
IV. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Ao comprador será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido ao remetente na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica),
IV.I – O cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).
IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, serão verificadas se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do cliente é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o cliente não será onerado, vez que, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.